Política de Privacidade
INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha está empenhada em respeitar a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados através deste website. A Política de Privacidade explica como usamos a informação pessoal que recolhemos de si quando utiliza este website.
A utilização deste website rege-se pelos termos e condições a seguir indicados e que o utilizador se obriga a cumprir na íntegra, pelo que se não concordar com os mesmos, não deve utilizar este website. Aconselhamos, por isso, a ler esta Política de Privacidade antes de utilizar o nosso website.
Para garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais, a Misericórdia da Batalha, desenvolveu um conjunto de medidas de segurança administrativas e tecnológicas para cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A. Âmbito
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site www.misericordiabatalha.com
Caso tenha alguma dúvida, deve contactar-nos através do email geral@misericordiabatalha.com
B. Dados Pessoais tratados no Site
Os dados pessoais tratados no site são:
• Nome, Morada, email, contacto telefónico;
• Na ficha de inscrição para aceder aos nossos serviços podem ser solicitados cópia de cartão de cidadão e fotografia atualizada do utente interessado e Cartão de Cidadão do familiar/cuidador responsável;
• Poderão ser recolhidos outros dados necessários à avaliação de candidaturas/inscrições nos nossos serviços.
C. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recebidos através do site são tratados para efeitos as seguintes finalidades:
• Contactos institucionais ou comerciais para efeitos de resposta a potenciais clientes/utentes ou parceiros institucionais;
• Quando subscreve o envio de newsletters, para responder às suas mensagens e pedidos de informação, para analisar e formalizar a sua candidatura, para as operações e gestão do website, para prevenção de fraudes e para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
• Quando são realizados envios de emails são recolhidos dados estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao email recebido;
• Marketing Direto para lhe enviar informações sobre novidades nos serviços ou campanhas, nomeadamente através de correio eletrónico, e cujo consentimento pode ser revogado, a qualquer altura, através do envio de email para geral@misericordiabatalha.com
D. Prazo de conservação de dados
Os dados pessoais são conservados pelo prazo máximo de 10 (dez) anos.
E. Transferência de dados
Os dados dos utentes/clientes poderão ser transferidos pela Instituição para as suas próprias dependências, e ainda:
1. Para as entidades tutelares, como o Instituto da Segurança Social ou Administrações Regionais de Saúde,que deles necessitem para prestar os serviços necessários, para auditar ou inspecionar no âmbito das suas finalidades legais;
2. Para as entidades a quem os dados devem ser comunicados por força de disposição legal;
3. Para as entidades a quem os dados devem ser comunicados a pedido ou com o consentimento do titular dos dados.
F. Direitos dos titulares dos dados
No âmbito de todo e qualquer tratamento de dados pessoais por parte da Instituição, todos os titulares dos dados têm os seguintes direitos, conforme os Artigos 15º a 21º do RGPD, dentro dos limites regulamentares dos Estados-Membros:
Direito à informação;
Direito à rectificação;
Direito à eliminação dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de objecção.
Adicionalmente e a qualquer momento, tem o direito de revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.
O exercício dos direitos acima referidos deve ser efectuado através do email geral@misericordiabatalha.com ou por carta registada dirigida à Instituição.